Informativo - Maio de 2025 - 2a. Quinzena Governo revê elevação do IOF no crédito empresarial Novo decreto também inclui revisão das regras de incidência do imposto sobre seguros Governo busca compensar recuo no IOF com medida provisória Norma limita compensação tributária baseada em documento de arrecadação inexistente ou em crédito sem relação com a atividade econômica MTE adia novamente vigência de regra sobre trabalho em feriados Norma exige negociação prévia com sindicatos para funcionamento do comércio aos domingos e feriados E MAIS: Perse beneficia somente empresas inscritas no Cadastur STJ também decidiu que optantes pelo Simples não têm direito ao benefício Rio Grande do Sul reajusta mínimo estadual Novos valores vigoram desde 11 de junho
Informativo - Maio de 2025 - 2a. Quinzena
Governo revê elevação do IOF no crédito empresarial Novo decreto também inclui revisão das regras de incidência do imposto sobre seguros Governo busca compensar recuo no IOF com medida provisória Norma limita compensação tributária baseada em documento de arrecadação inexistente ou em crédito sem relação com a atividade econômica MTE adia novamente vigência de regra sobre trabalho em feriados Norma exige negociação prévia com sindicatos para funcionamento do comércio aos domingos e feriados E MAIS: Perse beneficia somente empresas inscritas no Cadastur STJ também decidiu que optantes pelo Simples não têm direito ao benefício Rio Grande do Sul reajusta mínimo estadual Novos valores vigoram desde 11 de junho
Governo revê elevação do IOF no crédito empresarial Novo decreto também inclui revisão das regras de incidência do imposto sobre seguros
Governo busca compensar recuo no IOF com medida provisória Norma limita compensação tributária baseada em documento de arrecadação inexistente ou em crédito sem relação com a atividade econômica
MTE adia novamente vigência de regra sobre trabalho em feriados Norma exige negociação prévia com sindicatos para funcionamento do comércio aos domingos e feriados
E MAIS:
Perse beneficia somente empresas inscritas no Cadastur STJ também decidiu que optantes pelo Simples não têm direito ao benefício Rio Grande do Sul reajusta mínimo estadual Novos valores vigoram desde 11 de junho
